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  1. Maria Brasileira
  2. Política de Promoções

Política de Promoções

Última atualização: 30 de outubro de 2026
  1. APRESENTAÇÃO
    1. A Maria Brasileira busca desenvolver suas campanhas promocionais de forma transparente, ética, responsável e alinhada às boas práticas de relacionamento com clientes, usuários, parceiros comerciais e público em geral.
    2. Esta Política de Promoções foi elaborada com o objetivo de apresentar diretrizes gerais relacionadas às promoções, campanhas institucionais, ações publicitárias, cupons de desconto, benefícios promocionais e iniciativas de relacionamento eventualmente disponibilizadas pela rede Maria Brasileira.
    3. Nosso compromisso é proporcionar ações promocionais conduzidas com transparência, boa-fé, clareza das informações e respeito aos direitos dos consumidores, observando a legislação aplicável, incluindo normas relacionadas à publicidade, proteção de dados pessoais, relações de consumo e boas práticas de governança corporativa.
    4. A presente Política também busca esclarecer, de forma acessível e objetiva, como determinadas campanhas promocionais podem funcionar no contexto da rede Maria Brasileira, considerando o modelo de franquias adotado pela empresa.
    5. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Termos de Uso e demais documentos disponibilizados pela Maria Brasileira em seus canais oficiais.
  2. OBJETIVO DAS PROMOÇÕES
    1. As promoções realizadas pela Maria Brasileira possuem como finalidade fortalecer o relacionamento com clientes e usuários, divulgar serviços, apoiar campanhas institucionais, incentivar ações promocionais legítimas e proporcionar benefícios relacionados às atividades desenvolvidas pela rede.
    2. As campanhas promocionais poderão ocorrer por diferentes meios, incluindo plataformas digitais, aplicativos, redes sociais, campanhas institucionais, ações publicitárias, cupons promocionais, programas de relacionamento, ações regionais e demais formatos compatíveis com a operação da rede.
    3. As promoções também poderão ser utilizadas como instrumento de aproximação com clientes e usuários, visando aprimorar a experiência de relacionamento com a marca e facilitar o acesso a determinados benefícios promocionais eventualmente disponibilizados pela rede.
    4. A Maria Brasileira busca conduzir suas ações promocionais observando critérios de transparência, clareza das condições divulgadas, respeito ao consumidor e observância das normas aplicáveis às campanhas promocionais.
  3. COMO AS PROMOÇÕES PODEM FUNCIONAR
    1. As promoções realizadas pela Maria Brasileira poderão ocorrer de diferentes formas, conforme a natureza da campanha, estratégia institucional, ação comercial ou objetivo promocional relacionado às atividades da rede.
    2. Entre os formatos promocionais que poderão ser utilizados pela Maria Brasileira e/ou pelas unidades franqueadas estão:
      1. cupons de desconto;
      2. campanhas promocionais temporárias;
      3. ações institucionais;
      4. benefícios promocionais;
      5. campanhas digitais;
      6. promoções regionais;
      7. ações de relacionamento;
      8. campanhas de divulgação;
      9. programas de fidelização;
      10. benefícios vinculados a parceiros comerciais;
      11. e demais ações promocionais relacionadas às atividades da rede.
    3. As campanhas poderão possuir condições específicas relacionadas à participação, elegibilidade, disponibilidade, territorialidade, período de validade, quantidade de utilizações, cumulatividade e demais critérios definidos para cada ação promocional.
    4. A disponibilização de promoções não gera obrigação de manutenção permanente das campanhas, podendo determinadas ações possuir caráter temporário, promocional ou sazonal.
  4. PROMOÇÕES NACIONAIS E PROMOÇÕES LOCAIS
    1. A rede Maria Brasileira é composta por unidades franqueadas independentes, regularmente constituídas e com autonomia operacional em suas respectivas regiões de atuação.
    2. Considerando o modelo de franquias adotado pela rede, as campanhas promocionais poderão ocorrer tanto em âmbito nacional quanto local, observando as características específicas de cada ação promocional.
    3. Promoções Nacionais
      1. As promoções nacionais poderão ser desenvolvidas, coordenadas ou divulgadas pela Maria Brasileira Franchising Ltda., especialmente em campanhas institucionais, ações de fortalecimento da marca, campanhas publicitárias, estratégias de relacionamento e iniciativas promocionais conduzidas em âmbito corporativo.
      2. As condições aplicáveis às promoções nacionais poderão ser divulgadas nos canais oficiais da Maria Brasileira, incluindo sites, aplicativos, redes sociais, campanhas publicitárias e demais meios de comunicação utilizados pela rede.
    4. Promoções Locais das Unidades Franqueadas
      1. As unidades franqueadas poderão desenvolver campanhas promocionais locais, regionais ou específicas de sua área de atuação, observando a legislação aplicável, as diretrizes institucionais da rede e as condições definidas para cada ação promocional.
      2. Cada unidade franqueada será responsável pelas condições operacionais, comerciais e promocionais relacionadas às campanhas locais que realizar, incluindo disponibilidade, validade, regras de utilização, atendimento ao consumidor e execução da promoção.
      3. As promoções locais poderão variar entre as unidades da rede, considerando fatores regionais, operacionais, comerciais e estratégicos relacionados à atuação de cada franquia.
  5. REGRAS GERAIS DAS PROMOÇÕES
    1. As promoções realizadas pela Maria Brasileira poderão possuir condições específicas relacionadas à sua utilização, validade e disponibilidade.
    2. Dependendo da campanha promocional, poderão existir critérios relacionados a:
      1. prazo de validade;
      2. disponibilidade;
      3. limitação de utilização;
      4. territorialidade;
      5. elegibilidade;
      6. quantidade máxima de utilização;
      7. cumulatividade;
      8. disponibilidade regional;
      9. participação vinculada a campanhas específicas;
      10. e demais condições aplicáveis à promoção.
    3. As promoções poderão ser alteradas, suspensas, prorrogadas ou encerradas, observada a legislação aplicável e as condições divulgadas em cada campanha.
    4. A participação em determinadas promoções poderá depender da observância de requisitos específicos previamente divulgados ao público, incluindo critérios operacionais, regionais ou promocionais.
    5. A Maria Brasileira busca divulgar as condições essenciais das campanhas promocionais de forma clara e acessível aos consumidores e usuários.
  6. REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE CAMPANHAS
    1. Algumas campanhas promocionais poderão possuir regulamentos próprios contendo regras específicas relacionadas à participação, validade, elegibilidade, benefícios, limitações, territorialidade, critérios de utilização e demais condições aplicáveis.
    2. Nesses casos, os regulamentos específicos complementarão esta Política de Promoções e prevalecerão em relação às condições particulares da campanha.
    3. Os regulamentos específicos poderão ser disponibilizados por diferentes meios, incluindo páginas promocionais, formulários, landing pages, aplicativos, redes sociais, materiais institucionais ou canais oficiais utilizados pela Maria Brasileira e pelas unidades franqueadas.
    4. Recomendamos que os usuários consultem sempre as condições específicas divulgadas em cada campanha antes da utilização dos benefícios promocionais.
  7. COMUNICAÇÕES, MARKETING E RELACIONAMENTO
    1. A Maria Brasileira poderá realizar comunicações institucionais, promocionais e de relacionamento por diferentes canais, incluindo e-mail, telefone, aplicativos, redes sociais, SMS, WhatsApp e demais plataformas de comunicação utilizadas pela rede.
    2. As comunicações poderão envolver campanhas promocionais, divulgação de serviços, ações institucionais, benefícios promocionais, campanhas regionais, conteúdos relacionados à marca e demais iniciativas de relacionamento com clientes e usuários.
    3. As comunicações serão realizadas observando a legislação aplicável, as preferências do usuário e as hipóteses legais relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
    4. Sempre que aplicável, o usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais por meio dos canais disponibilizados pela Maria Brasileira.
  8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
    1. A Maria Brasileira busca tratar dados pessoais relacionados às campanhas promocionais de forma responsável, transparente e alinhada à legislação aplicável.
    2. As informações eventualmente coletadas no contexto das promoções poderão ser utilizadas para operacionalização das campanhas, relacionamento com clientes, comunicação institucional, divulgação de serviços, gestão promocional e demais finalidades legítimas relacionadas às atividades da rede.
    3. O tratamento de dados pessoais relacionados às campanhas promocionais poderá ocorrer observando diferentes bases legais previstas na legislação aplicável, conforme a finalidade e o contexto da atividade realizada.
    4. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Maria Brasileira, recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível em nossos canais oficiais.
  9. PREVENÇÃO A FRAUDES E UTILIZAÇÃO INDEVIDA
    1. A Maria Brasileira poderá adotar medidas razoáveis voltadas à prevenção de fraudes, utilização indevida de cupons promocionais, uso irregular de campanhas e demais situações que possam comprometer a integridade das ações promocionais realizadas pela rede.
    2. Em situações que indiquem utilização indevida, abuso, fraude ou descumprimento das condições aplicáveis à campanha, a Maria Brasileira e/ou a unidade franqueada responsável poderão restringir, cancelar ou invalidar benefícios promocionais eventualmente utilizados de forma irregular, observada a legislação aplicável.
    3. As medidas eventualmente adotadas buscarão preservar a integridade das campanhas promocionais, a regularidade das ações realizadas pela rede e a boa-fé nas relações com consumidores e usuários.
  10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
    1. Esta Política de Promoções poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações:
      1. na legislação aplicável;
      2. nas práticas promocionais da rede;
      3. nos serviços disponibilizados;
      4. nas campanhas realizadas;
      5. nas estratégias institucionais da marca;
      6. ou nos processos relacionados às ações promocionais.
    2. Sempre que houver alterações relevantes, a versão mais atualizada desta Política estará disponível nos canais oficiais da Maria Brasileira.
  11. CONTATO
    1. Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Promoções, campanhas promocionais ou ações institucionais realizadas pela Maria Brasileira, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pela rede.
    2. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos também a consulta à Política de Privacidade da Maria Brasileira.
    3. Canal oficial de privacidade: falecomdpo@mariabrasileira.com.br
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