Política de Privacidade

Nosso compromisso com a privacidade

A privacidade, a proteção de dados pessoais e a transparência fazem parte dos compromissos institucionais da Maria Brasileira.

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para explicar, de forma clara, acessível e transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no contexto das atividades desenvolvidas pela rede Maria Brasileira.

Nosso objetivo é garantir que titulares de dados, clientes, profissionais parceiros, candidatos, fornecedores, franqueados e usuários de nossos canais digitais compreendam como suas informações podem ser tratadas e quais medidas adotamos para promover segurança, responsabilidade e conformidade com a legislação aplicável.

A presente Política observa as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como boas práticas de governança corporativa, privacidade e segurança da informação.

Ao utilizar nossos sites, aplicativos, plataformas, canais de atendimento ou contratar serviços vinculados à rede Maria Brasileira, o titular declara estar ciente das condições previstas nesta Política.

Quem somos

A Maria Brasileira Franchising Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 18.250.284/0001-30, com sede em São José do Rio Preto/SP, é a empresa responsável pela gestão da marca Maria Brasileira, pela coordenação institucional da rede de franquias, pela disponibilização de sistemas corporativos e pelo suporte estratégico e operacional às unidades franqueadas.

A rede Maria Brasileira é composta por unidades franqueadas independentes, regularmente constituídas, que possuem autonomia empresarial, operacional, financeira e administrativa para execução dos serviços contratados pelos clientes em suas respectivas regiões de atuação.

Nesse contexto, determinadas operações de tratamento de dados pessoais poderão ser realizadas diretamente pela franqueadora, especialmente em atividades relacionadas à gestão da rede, suporte operacional, disponibilização de plataformas, auditoria, marketing institucional, governança e segurança da informação. Por outro lado, as unidades franqueadas poderão realizar operações próprias de tratamento relacionadas à execução dos serviços, atendimento local de clientes, gestão operacional e relacionamento comercial.

A Maria Brasileira mantém estrutura corporativa voltada à proteção de dados pessoais, privacidade e segurança da informação, incluindo canal centralizado para atendimento de solicitações relacionadas à LGPD.

Como funciona o tratamento de dados na rede Maria Brasileira

Considerando o modelo de franquias adotado pela Maria Brasileira, é importante esclarecer que o tratamento de dados pessoais pode ocorrer de forma integrada entre a franqueadora e as unidades franqueadas, sempre observando os princípios da necessidade, adequação, transparência, segurança e boa-fé previstos na LGPD.

A Maria Brasileira Franchising Ltda. poderá atuar como agente de tratamento em atividades relacionadas:

• à gestão institucional da marca;
• ao suporte à rede franqueada;
• à administração de sistemas corporativos;
• ao gerenciamento de plataformas tecnológicas;
• ao suporte operacional e auditoria da rede;
• à gestão de campanhas institucionais e de marketing;
• ao atendimento de obrigações legais e regulatórias;
• à proteção da segurança e integridade da operação;
• ao gerenciamento do canal corporativo de privacidade;
• e ao atendimento de solicitações relacionadas à LGPD.

As unidades franqueadas da rede Maria Brasileira possuem autonomia empresarial própria e são responsáveis pela execução operacional dos serviços contratados pelos clientes em suas respectivas regiões de atuação. Dessa forma, cada unidade poderá atuar como controladora independente em determinadas operações de tratamento relacionadas à sua rotina operacional.

Entre as atividades normalmente conduzidas pelas unidades franqueadas estão:

• atendimento local de clientes;
• execução dos serviços contratados;
• gestão de profissionais parceiros;
• recrutamento e seleção;
• gestão administrativa da unidade;
• relacionamento comercial local;
• e demais atividades inerentes à operação da franquia.

Cada unidade franqueada é responsável pela observância da legislação aplicável à proteção de dados pessoais no contexto de sua atuação, bem como pela adoção de medidas de segurança, confidencialidade e governança compatíveis com suas operações.

Em determinadas situações, poderá existir atuação coordenada entre a franqueadora e as unidades franqueadas, especialmente para fins de:

• suporte operacional;
• gerenciamento da rede;
• garantia de qualidade;
• segurança da informação;
• auditoria;
• atendimento ao titular;
• prevenção à fraude;
• melhoria da experiência do usuário;
• campanhas institucionais;
• e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Sempre que possível, o tratamento de dados pessoais será realizado de forma limitada ao mínimo necessário para atingir as finalidades legítimas relacionadas à operação da rede.

Quais dados podem ser tratados

Os dados pessoais tratados pela Maria Brasileira poderão variar conforme o tipo de relacionamento mantido com o titular, a forma de contratação dos serviços e as atividades realizadas no contexto da operação da rede.

Dados de Clientes

Para viabilizar a contratação e prestação dos serviços, poderão ser tratados dados como:

• nome completo;
• CPF;
• endereço;
• telefone;
• e-mail;
• informações relacionadas ao atendimento solicitado;
• informações de pagamento;
• histórico de atendimento;
• e demais dados necessários à execução dos serviços.

Em determinadas situações, também poderão ser utilizados dados relacionados à localização aproximada do usuário, especialmente para direcionamento do atendimento à unidade franqueada responsável pela região.

Dados de Profissionais Parceiros e Candidatos

No contexto de recrutamento, cadastro e gestão operacional de profissionais parceiros, poderão ser tratados dados como:

• nome completo;
• CPF;
• telefone;
• e-mail;
• endereço;
• informações profissionais;
• dados curriculares;
• informações relacionadas à seleção;
• e demais informações necessárias à avaliação e gestão operacional.

Dados de Franqueados, Fornecedores e Parceiros

A Maria Brasileira também poderá tratar dados relacionados a franqueados, fornecedores e parceiros comerciais, incluindo:

• dados cadastrais;
• informações societárias;
• dados financeiros;
• dados contratuais;
• informações de contato;
• e demais informações necessárias à manutenção da relação comercial e operacional.

Dados de Navegação e Utilização de Plataformas

Quando o usuário acessa nossos sites, aplicativos ou plataformas, algumas informações poderão ser coletadas automaticamente, incluindo:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• páginas acessadas;
• data e hora de acesso;
• localização aproximada;
• preferências de navegação;
• cookies;
• e dados estatísticos relacionados à utilização das plataformas.

Essas informações são importantes para aprimorar a experiência do usuário, garantir segurança, melhorar funcionalidades e apoiar análises institucionais e operacionais.

Como os dados são coletados

Os dados pessoais poderão ser coletados diretamente pelo titular ou por meio da utilização dos canais disponibilizados pela rede Maria Brasileira.

A coleta poderá ocorrer:

• durante a contratação de serviços;
• pelo site institucional;
• por aplicativos;
• por formulários físicos ou digitais;
• por WhatsApp;
• por telefone;
• pelas unidades franqueadas;
• por plataformas corporativas;
• por campanhas promocionais;
• por cookies e tecnologias semelhantes;
• e por parceiros autorizados.

A Maria Brasileira busca realizar a coleta de dados de forma transparente, limitada ao mínimo necessário e compatível com as finalidades legítimas relacionadas às atividades da rede.

Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais tratados pela Maria Brasileira e pelas unidades franqueadas poderão ser utilizados para diferentes finalidades legítimas relacionadas à prestação dos serviços, operação da rede, relacionamento com clientes, segurança da informação e cumprimento de obrigações legais.

Entre as principais finalidades do tratamento de dados estão:

• viabilizar a contratação e prestação dos serviços;
• direcionar o atendimento para a unidade franqueada responsável pela região do cliente;
• realizar atendimento e suporte;
• processar pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• gerenciar solicitações, reclamações e suporte;
• realizar auditorias internas;
• garantir a qualidade dos serviços;
• manter a segurança da operação;
• prevenir fraudes e irregularidades;
• realizar campanhas institucionais e promocionais;
• enviar comunicações, novidades e ofertas;
• melhorar a experiência do usuário;
• realizar análises estatísticas e de desempenho;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• e garantir a regularidade das atividades da rede.

A Maria Brasileira procura utilizar os dados pessoais de forma responsável, proporcional e compatível com as finalidades informadas ao titular.

Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais realizado pela Maria Brasileira poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, dependendo da finalidade e do contexto da atividade executada.

As principais bases legais utilizadas incluem:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção ao crédito;
• prevenção à fraude;
• consentimento do titular, quando necessário;
• e demais hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

Sempre que o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.

Compartilhamento de dados pessoais

Para viabilizar suas atividades e garantir o adequado funcionamento da operação da rede, a Maria Brasileira poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, sempre observando critérios de necessidade, segurança e conformidade legal.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• unidades franqueadas da rede;
• plataformas e sistemas corporativos;
• fornecedores de tecnologia;
• prestadores de serviços;
• parceiros comerciais;
• plataformas de pagamento;
• ferramentas de marketing e comunicação;
• empresas de hospedagem e armazenamento;
• ferramentas de análise e desempenho;
• escritórios jurídicos, contábeis ou de auditoria;
• autoridades públicas;
• órgãos reguladores;
• e terceiros autorizados por lei.

No âmbito das funcionalidades financeiras disponibilizadas aos franqueados da rede Maria Brasileira, poderá ocorrer o compartilhamento de dados pessoais com o ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, responsável pela prestação dos serviços financeiros e de pagamento integrados à plataforma, incluindo abertura e manutenção de contas de pagamento, processamento de transações e movimentação de valores. O compartilhamento observará as finalidades necessárias à disponibilização e execução desses serviços, bem como a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

A Maria Brasileira procura selecionar fornecedores e parceiros que adotem padrões adequados de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

A empresa não comercializa dados pessoais.

Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores, plataformas ou serviços tecnológicos utilizados pela Maria Brasileira e pelas unidades franqueadas poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil, o que poderá envolver transferência internacional de dados pessoais.

Isso pode ocorrer, por exemplo, em serviços de hospedagem em nuvem, plataformas de comunicação, ferramentas de marketing, analytics, armazenamento ou soluções tecnológicas utilizadas no contexto da operação da rede.

Nessas situações, a Maria Brasileira buscará adotar medidas razoáveis para assegurar que o tratamento ocorra em conformidade com a legislação aplicável e com padrões adequados de segurança e proteção de dados.

Cookies e tecnologias semelhantes

A Maria Brasileira poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes em seus sites, aplicativos e plataformas para melhorar a experiência do usuário, garantir funcionalidades essenciais e apoiar análises relacionadas ao desempenho dos serviços.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• permitir o funcionamento adequado das plataformas;
• melhorar a experiência de navegação;
• personalizar conteúdos;
• realizar análises estatísticas;
• mensurar desempenho;
• apoiar campanhas institucionais e publicitárias;
• e aprimorar funcionalidades e segurança.

Os detalhes relacionados à utilização de cookies poderão ser consultados em Política de Cookies específica.

Segurança da informação

A Maria Brasileira adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais voltadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas adotadas consideram boas práticas de mercado e padrões razoáveis de segurança da informação compatíveis com a natureza das atividades desenvolvidas pela rede.

Entre as medidas implementadas estão:

• controles de acesso;
• mecanismos de autenticação;
• gestão de permissões;
• monitoramento de ambientes;
• revisão periódica de processos;
• boas práticas de segurança;
• e medidas razoáveis de prevenção a incidentes.

Embora a Maria Brasileira adote medidas voltadas à segurança e proteção das informações, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.

Retenção e descarte dos dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprimento das finalidades previstas nesta Política, observando obrigações legais, regulatórias, contratuais e necessidades legítimas relacionadas à operação da rede.

A retenção poderá ocorrer, por exemplo, para:

• cumprimento de obrigações legais;
• cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes;
• atendimento de determinações de autoridades competentes;
• e proteção dos interesses legítimos da operação.

Após o encerramento do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme permitido pela legislação aplicável.

Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre eles:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• e demais direitos previstos na legislação.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do canal de privacidade indicado nesta Política.

Para garantir segurança e prevenção a fraudes, a Maria Brasileira poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante.

Canal de privacidade e encarregado (DPO)

A Maria Brasileira mantém canal corporativo centralizado para atendimento de solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.

O atendimento aos titulares poderá ocorrer de forma coordenada entre a franqueadora e as unidades franqueadas, conforme a natureza da solicitação apresentada e a atividade de tratamento envolvida.

Canal de Privacidade:

E-mail: falecomdpo@mariabrasileira.com.br

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Caroliny Persegona Sarout - OAB/SP 303.708 e Senefonte e Silva Ltda - CNPJ 34.315.969/0001-73 - representada por seu sócio Fernando Martins Silva.

Responsabilidades das unidades franqueadas

As unidades franqueadas da rede Maria Brasileira comprometem-se a observar as diretrizes aplicáveis à proteção de dados pessoais, segurança da informação e confidencialidade no contexto de suas operações.

Entre as responsabilidades das unidades franqueadas estão:

• observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais;
• adotar medidas adequadas de segurança da informação;
• tratar dados pessoais apenas para finalidades legítimas;
• manter a confidencialidade das informações;
• cooperar com as diretrizes corporativas da rede;
• atender solicitações relacionadas à LGPD;
• comunicar incidentes de segurança, quando aplicável;
• e atuar de acordo com as diretrizes de governança estabelecidas pela rede Maria Brasileira.

Cada unidade franqueada é responsável pelas operações de tratamento realizadas no contexto de sua atuação empresarial e operacional.

Alterações desta Política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações:

• na legislação;
• nas atividades da rede;
• nos serviços disponibilizados;
• nas tecnologias utilizadas;
• ou nos processos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da Maria Brasileira.

Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela rede Maria Brasileira, o titular poderá entrar em contato por meio do canal oficial: falecomdpo@mariabrasileira.com.br.