Norma de Utilização de Cookies

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INTRODUÇÃO
1. A MARIA BRASILEIRA faz o uso de cookies para aprimorar a experiência do usuário no website da companhia.
2. O que são cookies?
  1. Cookies são arquivos de texto anexados ao navegador do usuário que são utilizados para absorver informações referentes às preferências do usuário, como, por exemplo, a linguagem na qual o site será mostrado no navegador do visitante.
3. Classificação dos cookies
  1. Estritamente Essenciais;
    1. Cookies necessários para a experiência básica dentro do website e demais aplicações pertencentes à MARIA BRASILEIRA. Ao desativá-los, os serviços que necessitam destes cookies não funcionarão.
  2. Analíticos;
    1. Cookies utilizados para pesquisa do comportamento dos usuários e desempenho do website. São restritos à análise, logo não coletam qualquer informação pessoal referente ao usuário.
  3. de Funcionalidade;
    1. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências e configurações do usuário. São utilizados, ainda, para o fornecimento de serviços ao usuário.
  4. de Terceiros;
    1. Utilizados para o cálculo do sucesso de aplicações e publicidades de terceiros no site da MARIA BRASILEIRA. Ao aceitar os cookies de terceiros, o usuário concorda com a política de utilização da entidade responsável pelo cookie.
  5. de Publicidade;
    1. Responsáveis pela entrega de publicidades de acordo com os interesses e visitas de cada usuário do site. As publicidades mostradas não abordarão conteúdos sensíveis/ilegais.
  6. de Autenticação;
    1. Os cookies de autenticação indicam o estado atual do usuário, determinando se os recursos internos do website podem ou não ser fornecidos.
  7. de Segurança;
    1. Auxiliam na manutenção da segurança dos serviços, fornecendo amplo suporte e auxiliando na detecção de atividades que possam violar os Termos da companhia.
  8. Permanentes;
    1. Os cookies permanentes ficam armazenados no navegador do usuário e utilizados em todos os acessos do mesmo ao site da MARIA BRASILEIRA
  9. de Sessão;
    1. Descartados após o encerramento da sessão corrente do usuário.
4. Excetuando-se os cookies estritamente essenciais, o usuário tem a opção de utilizar ou não os cookies referentes aos websites da MARIA BRASILEIRA, tendo o direito de desativá-los.
5. A MARIA BRASILEIRA se compromete em não divulgar, sem prévia autorização, os dados coletados por meio de cookies pertencentes ao usuário. As informações obtidas são destinadas única e exclusivamente à oferta de melhorias na experiência do usuário nas aplicações pertencentes à MARIA BRASILEIRA.
6. As atuais legislações de proteção de dados determinam que os coletores de dados necessitam de uma base legal para o uso de dados pessoais de seus usuários. Ao aceitar os Cookies, bem como o presente termo, a MARIA BRASILEIRA entende que o consentimento do usuário representa a base legal para o uso dos dados coletados, bem como, quando pertinente, o uso por parte de terceiros que possuem operações relacionadas à MARIA BRASILEIRA.
PROPÓSITO
1. Estabelecer diretrizes para o uso de cookies (mecanismo de identificação de navegadores e recursos computacionais) no ambiente virtual (site) da MARIA BRASILEIRA, garantindo níveis adequados de proteção aos usuários.
2. Explicar e exemplificar o processamento de dados pessoais, bem como os mecanismos utilizados para esta ação.
3. Descrever práticas utilizadas em relação às informações coletadas dos sites pertencentes à MARIA BRASILEIRA.
ESCOPO
1. Esta norma obedece ao escopo definido na Política de Segurança da Informação.
DIRETRIZES
1. Concessão e uso de cookies
  1. Ao utilizar ou acessar os sites geridos pela MARIA BRASILEIRA, o usuário concorda com a utilização de cookies em seu navegador, seguindo as normas aqui descritas.
  2. Dentre os cookies aqui referenciados incluem-se os cookies de coleta de dados. Sendo assim, ao aceitá-los, o usuário consente em ter seus dados divulgados à equipe da MARIA BRASILEIRA.
  3. O uso de cookies no site da MARIA BRASILEIRA é destinado a todos os usuários que acessam o site da corporação, sendo estes funcionários, prestadores de serviços, clientes ou apenas visitantes.
  4. A realização do acesso implicará no anexo de, ao menos, um cookie ao navegador do usuário, que possuirá um tempo previamente definido de validade, renovando-se passado o período.
  5. O usuário será o único responsável por toda ação executada em sua sessão no navegador, incluindo qualquer atividade não autorizada exercida por terceiros de posse de seu navegador.
  6. Em casos de acesso não autorizado, extravio, furto ou roubo de dispositivos computacionais que possuam navegadores que incluam os cookies referentes ao site da MARIA BRASILEIRA habilitados, sobretudo os responsáveis por autenticação, o usuário responsável deverá informar imediatamente o ocorrido à equipe de segurança da informação.
  7. O usuário tem o direito de escolher rejeitar ou apagar os cookies de seu navegador, porém a MARIA BRASILEIRA não se responsabiliza pela disponibilidade completa da informação ao cliente, caso os cookies necessários forem desativados, uma vez que são utilizados para o funcionamento de determinadas funções dentro do website.
  8. Os cookies aqui referenciados são restritos ao site da MARIA BRASILEIRA. Sendo assim, a companhia não se responsabiliza pelos incidentes de segurança causados em demais websites por navegadores que possuem os cookies pertencentes ao ambiente da MARIA BRASILEIRA salvos.
  9. Há, ainda, a presença de cookies terceiros, necessários à utilização de softwares integrados à aplicação da MARIA BRASILEIRA que, assim como os demais, também são designados ao navegador do usuário.
  10. Caso o usuário aceite os cookies de terceiros, ele consente em compartilhar seus dados pessoais com os responsáveis pelos cookies e os dados divulgados serão submetidos à política de privacidade dos terceiros que os recebem.
  11. Caso sejam identificadas incoerências/violações às normas da Segurança da Informação por parte de um usuário, a MARIA BRASILEIRA se resguarda ao direito de bloquear os usuários, por meio de seus cookies, responsáveis pela ação.
  12. No caso da compra da MARIA BRASILEIRA por uma empresa terceira, os dados de usuários podem ser divulgados à nova proprietária como parte do processo de due diligence.
2. Uso de Dados
  1. A MARIA BRASILEIRA faz uso dos dados de usuários coletados por meio de cookies para diferentes objetivos:
    1. Traçar o perfil de um conjunto de usuários, separando-os por requisitos para fornecer os serviços digitais da MARIA BRASILEIRA de acordo com o perfil imposto ao cliente, como, por exemplo, a exibição de propagandas que abordam temas de interesse do usuário;
    2. Auxiliar na comunicação com os usuários das aplicações pertencentes à MARIA BRASILEIRA, permitindo uma interação mais dinâmica entre o usuário e o responsável pelas aplicações;
    3. Proporcionar maior segurança nas aplicações da MARIA BRASILEIRA, investigando possíveis incidentes da Segurança da Informação ou violações aos Termos de Uso/Política de Privacidade;
    4. Realizar análises sobre o comportamento dos usuários para melhor entendimento por parte da equipe da MARIA BRASILEIRA sobre o modo de uso das aplicações adotado pelos usuários;
    5. Permitir o tratamento jurídico e legal dos ativos da MARIA BRASILEIRA, visando, em dado cenário, a transferência das informações obtidas ao novo proprietário da companhia;
    6. Permitir o tratamento judicial dos dados coletados, colaborando com todo e qualquer tipo de investigação em que se fizer necessário o conhecimento das informações coletadas.
  2. A MARIA BRASILEIRA faz, ainda, o uso de dados anônimos, os quais não se referem explicitamente a determinado usuário. Sendo assim, a divulgação destes dados é prevista sem o consentimento, desde que não afetem os usuários das aplicações pertencentes à companhia.
3. Armazenamento de dados coletados
  1. A MARIA BRASILEIRA se compromete, no presente documento, a armazenar e assegurar os dados coletados por meio de cookies, de modo que a legislação vigente não seja violada. Portanto, a MARIA BRASILEIRA se compromete a implementar medidas cautelares contínuas no tratamento dos dados de usuários, conforme as normas aqui relatadas.
    1. A MARIA BRASILEIRA se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados coletados, de modo que os contratos estabelecidos não violem as normas aqui apresentadas.
    2. Os dados coletados pela MARIA BRASILEIRA estarão acessíveis por funcionários e terceiros de modo que o acesso seja apenas o necessário para a execução das funções dos indivíduos.
    3. A MARIA BRASILEIRA reterá os dados coletados pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos no presente documento, excetuando-se os casos em que a extensão do período citado seja solicitada explicitamente por alguma autoridade.
  2. O usuário tem o direito de solicitar a remoção dos dados coletados nas aplicações da MARIA BRASILEIRA, bem como sua alteração.
4. Compartilhamento de dados
  1. A MARIA BRASILEIRA se resguarda do direito do compartilhamento com terceiros dos dados coletados em suas aplicações, caso o objetivo seja um dos citados abaixo:
    1. Operar nas aplicações pertencentes à MARIA BRASILEIRA, por meio do compartilhamento dos dados com prestadores de serviços;
    2. Auxiliar na publicidade de terceiros, bem como em suas análises para publicidade;
    3. Analisar e solucionar problemas técnicos relacionados aos incidentes de Segurança da Informação, visando proporcionar um ambiente computacional mais seguro;
    4. Aprimorar o fornecimento de serviços referentes ao ambiente computacional da MARIA BRASILEIRA;
    5. Colaborar com questões legais e judiciais, visando o cumprimento da legislação em vigor, uma vez que as autoridades responsáveis pelo ocorrido determinarem que os dados coletados são necessários para a continuidade do processo;
    6. Permitir a realização de parcerias com terceiros por parte da MARIA BRASILEIRA;
    7. Gerar e publicar estatísticas que podem conter dados referentes aos usuários;
    8. Permitir o acesso aos dados públicos referentes aos usuários das aplicações da MARIA BRASILEIRA;
    9. Demais casos onde se fizer necessário o compartilhamento de dados referentes aos usuários, desde que exista uma autorização prévia dos mesmos.
5. Monitoramento dos cookies
  1. Toda informação que é acessada, transmitida, recebida ou produzida por meio do acesso ao site da MARIA BRASILEIRA, bem como os cookies utilizados para a identificação do autor, está sujeita a monitoramento, não havendo, por parte do usuário, qualquer expectativa de privacidade;
  2. Durante o monitoramento do acesso ao site, a MARIA BRASILEIRA se resguarda ao direito de, sem qualquer notificação ou aviso, interceptar, registrar, gravar, ler, copiar e divulgar por, ou para, pessoas autorizadas para finalidades oficiais, incluindo investigações criminais, toda informação trafegada em site, seja originada de sua rede interna e destinada a redes externas ou o contrário;
  3. Entre os cookies aqui referidos podem-se incluir cookies de rastreamento, reforçando o monitoramento dos usuários do site da MARIA BRASILEIRA.
PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
1. GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
  1. É responsabilidade da GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
  2. Configurar a distribuição de cookies aos usuários e seus respectivos dispositivos computacionais responsáveis pelo acesso ao site da MARIA BRASILEIRA;
  3. Controlar e monitorar qualquer tipo de acesso ao website da MARIA BRASILEIRA;
  4. Tratar eventuais tentativas de acesso não autorizadas ou incidentes de segurança relacionados ao acesso e, quando pertinente, reportar os mesmos ao COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
SANÇÕES E PUNIÇÕES
1. Sanções e punições serão aplicadas conforme previsto na Política de Segurança da Informação.
CLASSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO
1. Este documento é classificado como de uso público.
REVISÕES
1. Esta norma é revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento do Comitê Gestor de Segurança da Informação.
GESTÃO DA NORMA
1. A norma MARIA BRASILEIRA-NUC-001 é aprovada pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação, em conjunto com a Diretoria da MARIA BRASILEIRA.
2. A presente norma foi aprovada no dia 29/07/2021.